Como vender na Feira da Ladra em Lisboa

Para aqueles que querem saber os detalhes sobre como vender na Feira da Ladra de Lisboa, aqui fica um resumo da informação actualmente disponível.

Última actualização em Abril de 2016

Quem pode solicitar a licença?

Qualquer pessoa singular ou colectiva, nacional ou estrangeira com situação regularizada e que seja titular de título de exercício de actividade.

Há dois cenários possíveis para vender na feira: carácter ocasional e carácter continuado.

Carácter ocasional

Pagamento no momento da atribuição, dependente da existência de lugares vagos, e para períodos entre 1 e 3 meses.

No que diz respeito à Feira da Ladra, estudantes (até 25 aos anos) podem solicitar uma atribuição de espaço de venda ocasional para um mínimo de 2 dias de feira.

Onde/como pedir a licença

Desde que hajam lugares disponíveis, a atribuição da licença a título ocasional é feita na hora, assumindo que o requerente apresenta os documentos necessários e efetua o pagamento da respetiva taxa.

Documentos necessários

  • Cartão de cidadão ou bilhete de identidade
  • Identificação fiscal (NIF)
  • Cartão de estudante ou comprovativo de matrícula (no caso de estudantes entre os 16 e os 25 anos)
  • Cartão de reformado (se for o caso)

Quanto custa?

De acordo com o 9.2 da Tabela de Taxas Municipais para 2015 (PDF, 8.4 Mb), são cobrados 1,60€ por metro quadrado por diaO valor poderá ser diferente, dependendo dos artigos para venda (artesanato, por exemplo, é mais caro).

 

Carácter continuado

Nestes casos a atribuição de espaço é feita através de sorteio público.

Em primeiro lugar, há uma avaliação do gestor da feira da oportunidade e necessidade de sorteio público para atribuição de lugares de venda na mesma. Após este processo, tem lugar a emissão dos títulos dos lugares de venda atribuídos por sorteio.

São tidos em consideração “a localização e características do espaço a adjudicar, o ramo de atividade, equipamento admitido, o montante da taxa e outros encargos, condições de ocupação, prazos, entre outras informações”.

O anúncio do sorteio é publicado em boletim municipal, divulgado no site da CML, juntas de freguesia, na associação de feirantes e afixado nos locais de estilo.

Onde/como pedir a licença

Através de correio eletrónico, correio postal ou na respetiva junta de freguesia.

Quanto custa?

Tanto quanto sabemos (não está muito claro no PDF da CML), são cobrados 3,20€ por metro quadrado por dia. O valor poderá ser diferente, dependendo dos artigos para venda (artesanato, por exemplo, é mais caro).

Outras entidades

Divisão de Gestão de Feiras, Venda Ambulante e Comércio não Sedentário
Alameda das Linhas de Torres, 156 (com entrada pelas
traseiras do edifício (Rua Luis Pastor de Macedo)
1750-149 Lisboa
Tel: 218 170 800
Fax: 218 170 829
E-mail: dgfvacns@cm-lisboa.pt
Horário: de Segunda a Sexta, das 9h às 16h

Direcção-Geral das Actividades Económicas
Av. Visconde de Valmor, 72
1069 – 041 Lisboa
Telef.: 21 791 91 00
Fax: 21 796 51 58
E-mail: dgae@dgae.min-economia.pt
URL: http://www.dgae.min-economia.pt

Fonte: informação obtida através do site da Câmara Municipal de Lisboa (http://www.cm-lisboa.pt/servicos/pedidos/atividades-economicas/feiras)

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